Moro anuncia projeto para aumentar pena para agressão contra mulheres


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (9) que pretende apresentar nos próximos dias um projeto de lei que aumenta penas para casos de violência contra a mulher, construído em parceria com a bancada feminina do Congresso.


De acordo com a pasta, de 2019 a 2020 houve um crescimento de 65,5% do número de tornozeleiras eletrônicas colocadas em agressores de mulheres e de 39% de participação de grupos para atender homens acusados de violência contra mulheres. O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.


Moro ressaltou a preocupação e a importância do combate à violência contra as mulheres "porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar".


O ministro ainda afirmou que a proposta deve "condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vitimas de violência domestica e familiar" e que o protagonismo na apresentação do PL deve ser das congressistas.

  1. "Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema - o Sinesp - recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação", falou o ministro.