Mercado ilegal de cigarros movimenta R$ 371 milhões em Pernambuco


De todos os cigarros consumidos em Pernambuco em 2019, 57% são ilegais. Mercado que deve movimentar R$ 371 milhões somente neste ano e vai gerar uma perda de R$ 250 milhões em arrecadação, sendo R$ 157 milhões em ICMS e R$ 93 milhões do Fundo de Participação do Estado, segundo pesquisa do Ibope. Um problema que afeta diretamente a economia pernambucana, mas não somente isso. Segurança pública e saúde também estão diretamente relacionadas ao comércio ilegal de cigarros, que, além de gerar perdas econômicas, também resulta em um maior gasto nestes dois setores. Um ciclo que ainda busca meios para amenizar os impactos negativos em Pernambuco.

O mercado ilegal de cigarros em Pernambuco segue a tendência nacional, com 57% de participação, principalmente dominado pelo contrabando que vem do Paraguai. Isso porque 63% de todos os cigarros que circulam no estado ilegalmente são contrabandeados do país vizinho ao Brasil. “O Paraguai cobra 18% de imposto, enquanto o Brasil cobra entre 70% e 90%, dependendo do ICMS. Mesmo pagando imposto no Paraguai, ele entra no Brasil sem pagar imposto. A margem de lucro é altíssima para quem vende o produto ilegal em cima do produto nacional”, explica Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).

Essa diferença faz com que o cigarro ilegal custe quase a metade do preço, por R$ 3,52 segundo o Ibope, enquanto o valor mínimo estabelecido pelo governo para o produto legal no Brasil é de R$ 5. “Isso incentiva o consumo, principalmente para a baixa renda porque ela opta pelo cigarro contrabandeado, que é mais barato e se encontra em qualquer lugar”, afirma Vismona. Ele ressalta que o cigarro ilegal acaba gerando outros problemas. “O consumidor perde porque o produto não atende às normas da Anvisa. O estado perde com a sonegação. A indústria nacional, que investe e gera emprego, perde porque as três fábricas brasileiras estão disputando apenas 43% do mercado brasileiro”, ressalta.

Além dos impactos diretos, também existem os indiretos. “Com o que poderia ser arrecadado, seria possível investir mais em segurança e saúde. Mas, pelo contrário, com fumantes fumando cigarros ilegais, piora a saúde e aumenta a busca pelos postos de saúde, além de financiar o crime, precisando de mais investimentos em segurança. Precisa haver mais articulação nas fiscalizações para melhorar essa situação”, acredita o presidente da ETCO. Para Antônio Flávio, gerente de segmento de Indústria e Cigarros da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz- -PE), o trabalho de fiscalização precisa ser feito constantemente. “É preciso que seja sistemático. O segmento teve cerca de R$ 182 milhões arrecadados em 2017, R$ 175 milhões em 2018 e até novembro deste ano estamos em R$ 142 milhões. Estamos notando que há uma queda anual no recolhimento de impostos dos cigarros. Tem que ter um trabalho de fiscalização mais efetiva no ampo, articulado com outros órgãos do estado”, conclui. Grande maioria, 63%, chegam do Paraguai. Esse mercado movimenta R$ 371 milhões no estado