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Mães de bebês com microcefalia enfrentam demora para receber o benefício em PE


O cotidiano das mães de crianças com microcefalia (má-formação causada pela síndrome congênita do zika) exige dedicação constante e cuidado para a manutenção da vida dos bebês. Com as limitações dos pequenos, as mães, a maioria de baixa renda, sofrem pela dificuldade para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A fundadora da ONG União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, afirma que algumas integrantes do grupo aguardam há mais de um ano para ter acesso ao recurso. “O acesso é difícil porque o INSS é um caos. Eles não oferecem estrutura para que isso seja o mais rápido possível, pois é um dinheiro que a mãe precisa para ontem. Nós temos caso de mães que só conseguem marcar a perícia depois de oito meses, um atendimento com a assistente social em sete meses e só conseguem o benefício depois de um ano. O INSS não tem estrutura e não funciona na velocidade que as pessoas com deficiência precisam”, lamentou.


De acordo com o artigo 21, da lei 8.742/1993, o BPC é a garantia de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou cidadãos idosos. Desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Germana Soares lembra a importância do auxílio para as mulheres que precisam abrir mão da vida profissional para se dedicarem aos filhos afetados pela microcefalia.

“Esse direito que a pessoa com deficiência tem, o BPC, no valor de um salário mínimo vem para sustentar os custos da pessoa com deficiência e os custos dessa cuidadora juntamente com a casa, porque essa mulher não tem condições de voltar ao mercado de trabalho com uma criança que se alimenta por sonda, que broncoaspira a própria saliva, que convulsiona 80 a 100 vezes por dia. Se nas escolas e creches já é a maior dificuldade para receber uma pessoa com deficiência, imagine conseguir alguém para cuidar da criança e a mãe poder trabalhar”.

A fundadora da ONG ainda destaca a sobrecarga das agências do INSS como um dos maiores dificultadores para a concessão benefício. “Os principais empecilhos são a fila de espera. Nós temos pouquíssimas agências e, por exemplo, a agência do INSS de Areias atende as pessoas do Barro, de Areias, Afogados, Várzea, Engenho do Meio, além de pessoas do município de Jaboatão e de Moreno. Então é uma superlotação que dificulta ainda mais”.

Segundo a lei, o tempo máximo de análise de um requerimento de benefício pelo INSS deve ser de 45 dias. Porém, de acordo com o levantamento da BBC News Brasil, dados do próprio INSS apontam que mais de 420 mil pedidos de pessoas com deficiência e idosos de baixa renda aguardam análise além desse prazo.

Resposta do INSS

Em nota, o INSS informou que o governo publicou a medida provisória para viabilizar contratações temporárias para reforçar o atendimento e análise de benefícios no órgão. A expectativa é de até oito mil contratos temporários, entre militares em inatividade e servidores civis aposentados. Após a efetiva implementação dessas medidas, o que inclui a chegada e começo do trabalho dos temporários, o INSS estima que a espera pela liberação de benefícios seja de até seis meses.


Por: Rádio Jornal