Eleições municipais 2020 adiadas para 15 de novembro


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), aProposta de Emenda à Constituição (18/2020)que adia as eleições municipais deste ano por conta da pandemia provocada pelocoronavírus. Antes, as votações para eleger prefeitos e vereadores estavam previstas para o primeiro e o último domingos de outubro, mas o projeto aprovado pelos parlamentares transfere as datas para 15 e 29 de novembro. Na última semana, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal, que deve promulgá-lo nesta quinta-feira (2).


A matéria recebeu votos favoráveis de 407 deputados, 70 votaram contra e um se absteve. Por se tratar de uma PEC, para ser aprovado, o texto precisava da validação de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos de votação. Durante a sessão, a maior parte dos deputados presentes já apontava para a aprovação da proposta. O petista Joseildo Ramos, por exemplo, classificou o adiamento da votação como uma medida “razoável e adequada para salvar vidas”. Companheiro de bancada de Ramos, o deputado Jorge Solla defendeu a mudança nas datas para que a possibilidade de contaminação de eleitores fosse reduzida, considerando a decisão como “a mais adequada” neste momento de pandemia.


A proposta, no entanto, não era uma unanimidade na Casa. Na última semana, o tema ficou no centro de grandes discussões nos partidos, que ainda se dividiam sobre como votar a questão. Na sessão desta tarde, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) chegou a apresentar um requerimento para a retirada da PEC da pauta de votação, mas o pedido foi rejeitado por 466 dos 513 parlamentares.

“Se essa PEC for aprovada nós vamos contribuir para desequilibrar a disputa eleitoral, porque daremos mais 41 dias para campanha. Sim, porque quem é candidato já começou sua campanha, e isso só vai favorecer os mais ricos, que é quem vai ter condições de continuar a fazer campanha”, argumentou Hildo Rocha.

A deputada Bia Kicis (PSL), por sua vez, disse ser contra a proposta porque, segundo ela, a mudança traria mais prejuízos do que benefícios para o País. “Esse adiamento trará gastos extras que não são recomendáveis nesse momento, em que estamos tendo gastos para ajudar pessoas na pandemia. Além disso, todos os estudos que têm sido feitos não mostram diferenças relacionadas ao vírus entre outubro e novembro. Ela (a PEC) tem pouca eficácia e trará prejuízo aos cofres e aos candidatos”, pontuou a parlamentar.