Coronavírus: Funcionário poderá ser afastado por 4 meses sem direito a salário


O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro autorizou neste domingo a regras trabalhistas durante a pandemia do coronavírus existente no país. A partir de agora, os donos de empresas podem suspender o contrato de trabalho de funcionários durante quatro meses, sem direito a salário.

A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial (edição extra) neste último domingo (22). Na contrapartida, a empresa que afastar o funcionário deverá oferecer curso online ao empregado afastado, além de manter o plano de saúde em dia.


O empresário não precisará de acordo ou convenção coletiva para afastar o funcionário. O patrão poderá definir com o funcionário uma ajuda de custo para atravessar a crise, mas que não será tratado como ‘salário’. Caso a empresa não ofereça o curso, ela estará obrigada a pagar o salário, além de ser penalizado.


Por: PE Notícias