Cidade de Santa Catarina aprova lei que proíbe cachorro de latir


Uma lei que proíbe cachorros de latirem foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Penha, cidade no interior de Santa Catarina. Quem recebe a penalidade, claro, é tutor do animal, que pode ter de desembolsar até R$ 23 mil caso provoque ou não impeça o bicho de estimação de fazer barulho.

Apresentada pelo vereador Everaldo Dal Posso (PL), a proposta não estabeleceu quais os limites para os latidos ou como os donos poderiam controlar o barulho dos cachorros, animais irracionais. A medida faz parte de uma série de regras que regulam a pertubação do sossego, penalizando também aqueles que promoverem "gritaria e algazarra", abuso de "instrumentos sonoros ou sinais acústicos" ou exercerem "profissão ruidoza". 

O posicionamento da Câmara causou indignação entre os moradores da cidade. Alguns vereadores alegaram que só votarm a favor do projeto porque não leram o documento. A proposta, no entanto, foi vetada pelo prefeito do município, Aquiles da Costa (MDB), mas seguiu de volta para o plenário da casa legislativa, onde deverá ser debatido na próxima sessão.