Caso Miguel: com mais uma testemunha a ser ouvida, interrogatório de Sari será remarcado


No dia 2 de junho de 2020, Pernambuco era cenário de uma tragédia, fruto de uma negligência que custou a vida do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos. Ele caiu do nono andar de um condomínio no Recife quando estava sob os cuidados de Sari Gaspar Corte Real, patroa da mãe do garoto, Mirtes Renata, que havia descido para passear com os cachorros de Sari. Nesta quinta-feira (3), seis meses depois do acontecimento, foi realizada a primeira audiência de instrução e julgamento da primeira-dama de Tamandaré e acusada por abandono de incapaz com resultado na morte da criança. A audiência aconteceu na 1° Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Cica), no bairro da Boa Vista. A expectativa era que 18 testemunhas fossem ouvidas - nove de acusação e nove de Defesa -, mas a oitiva só foi realizada com 16 testemunhas e terminou sem definição. Uma nova data será marcada para o interrogatório da ré, que passou 10 horas na sede da Vara, mas não ouvida nesta quinta-feira. Os trabalhos tinham previsão para começar às 9h, mas atrasaram 40 minutos. A imprensa não teve acesso a área interna da Vara, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para minimizar aglomeração. Minutos antes do início da audiência, o pai de Miguel, Paulo Inocêncio, e a tia-avó do garoto, Sandra Maria Santana, se reuniram em frente ao local junto a outros familiares e a um grupo de manifestantes, que prestaram apoio à família. Sari Corte Real chegou mais cedo à 1° Vara, em um carro com vidros escuros, e não falou coma imprensa. Mãe de Miguel, Mirtes Souza chegou por volta das 9h ao local, mas não conversou com a imprensa. Ela, que também é ex-funcionária doméstica de Sari, foi uma das testemunhas de acusação no caso. A audiência durou cerca de oito horas, foi conduzida pelo juiz José Renato Bizerra, titular da unidade judiciária, e teve como objetivo ouvir as testemunhas que foram indicadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e pela Defesa, bem como efetuar o interrogatório da ré. No entanto, a primeira sessão não foi concluída nesta quinta. Inicialmente, a previsão era que 18 testemunhas fossem ouvidas pelo juiz, sendo nove do corpo de acusação - uma dessas, segundo o TJPE seria ouvida através de videoconferência -, e nove da defesa, sendo quatro por procedimento de Carta Precatória. Contudo, o MPPE desistiu da testemunha que seria ouvida por videoconferência e a defesa aceitou. A oitiva das testemunhas de acusação terminou por volta das 16h40. A partir daí, as testemunhas de defesa começaram a ser ouvidas. Nenhuma interrupção anormal foi registrada na audiência. No total, quatro testemunhas arroladas pela defesa de Sari foram ouvidas, restando uma ser escutada pelo juiz. Em decorrência disso, outra audiência, ainda sem data definida, será marcada para a oitiva da última testemunha de defesa e o interrogatório da acusada. Depois da fase de Instrução e Julgamento do processo, o MPPE e a Defesa deverão apresentar as alegações finais e o juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, deve proferir a decisão, decidindo pela inocência ou culpabilidade da primeira-dama de Tamandaré. Acusação Ao longo dos seis meses em que o processo se arrastou, Sari Gaspar Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker, chegou a ser detida por homicídio culposo - quando não há intenção de matar -, com pena de até três anos, mas pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada para responder ao processo em liberdade. Ao longo da investigação do caso, a perícia do Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) apontou que a ex-patroa de Mirtes pressionou o botão do elevador que permitiu o acesso de Miguel à cobertura do edifício. A empresária, então, passou a ser acusada de abandono de incapaz, com dois agravantes: crime contra a criança e pelo fato da morte de Miguel ter acontecido em momento de calamidade pública, em meio à pandemia da Covid-19. Caso seja declarada condenada, Sarí poderá cumprir pena de até 12 anos de prisão. Manifestação Com cartazes com os ditos "Vidas Negras Importam" e carro de som, dezenas de manifestantes favoráveis à condenação de Sarí se reuniram em frente à 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente para acompanhar o andamento do interrogatório, bem como para pedir por justiça no caso da morte da criança de cinco anos. O ato foi pacífico e foi realizado em apoio a Mirtes e aos demais familiares de Miguel. A manifestação, organizada pela Articulação Negra de Pernambuco, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e pelo Instituto Menino Miguel, contou com declamação de poesias como forma de expor as várias formas de racismo sofrido pela população negra na sociedade, bem como nas instituições privadas e públicas. Antes de se juntar a Mirtes e a avó de seu filho na oitiva como testemunha de acusação, o pai de Miguel, Paulo Inocêncio, ficou na companhia dos manifestantes e de seus familiares. Visivelmente abalado, ele fez um único pedido: "eu só quero justiça pelo meu filho Miguel". Ao lado dele estava a tia de Mirtes e tia-avó de Miguel, Sandra Maria Santana. "A gente crê em Deus, que ela (Sari) vai responder presa por tudo o que ela fez. Se fosse um filho dela, ela não faria isso. Se fosse com uma amiga dela, ela não faria isso. Quando a gente faz alguma coisa errada, a gente tem que pagar. Se fosse o contrário, a minha sobrinha já estaria presa”. Relembre o caso No dia 02 de junho de 2020, Mirtes foi trabalhar acompanhada de seu filho Miguel, porque não tinha com quem deixá-lo. No período da tarde, a pedido de Sari, a mãe da criança foi passear com a cadela de estimação da então patroa, e deixou Miguel sob os cuidados de Sari, no Condomínio Pier Maurício de Nassau, um dos imóveis do conjunto conhecido como Torres Gêmeas, localizado no bairro de São José, no Centro do Recife. Minutos depois, Miguel começou a procurar a mãe e foi várias vezes de encontro ao elevador do prédio. Em uma dessas vezes, a perícia concluiu que Sari apertou o botão de subir do equipamento e, a partir disso, a criança conseguiu chegar até o 9° andar, andou por um corredor, chegou até a janela - de 1,20 m - e alcançou a área dos condensadores de ar. Quando tentou descer do equipamento, a criança se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros. A família do menino Miguel, além da prisão de Sari, reivindica uma indenização por danos morais e danos materiais no valor de R$ 987 mil.