Alepe cancela recesso a partir desta terça-feira (12) para votar prorrogação da calamidade pública


A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta terça-feira (12), a reunião de autoconvocação para análise da prorrogação, por 180 dias, do decreto de calamidade pública no estado e em municípios.

As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a pandemia do coronavírus.

O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente, pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na quinta-feira (14).


O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.

Até esta segunda-feira (11), 168 municípios pernambucanos já tinham enviados os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação abaixo), segundo a Alepe. As solicitações serão analisadas esta semana. Os 26 municípios que não enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Casa em fevereiro.

“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”, disse o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

Veja os municípios que solicitaram prorrogação do estado de calamidade pública:

1. Abreu e Lima; 2. Afrânio; 3. Afogados da Ingazeira; 4. Agrestina; 5. Água Preta; 6. Águas Belas; 7. Alagoinha; 8. Aliança; 9. Amaraji; 10. Angelim; 11. Araçoiaba; 12. Arcoverde; 13. Barra de Guabiraba; 14. Barreiros 15. Belém de Maria 16. Belém do São Francisco; 17. Belo Jardim; 18. Betânia; 19. Bezerros; 20. Bodocó; 21. Bom Conselho; 22. Bom Jardim; 23. Bonito; 24. Brejão; 25. Brejinho; 26. Brejo da Madre de Deus; 27. Buenos Aires; 28. Buíque; 29. Cabo de Santo Agostinho; 30. Cabrobó; 31. Cachoeirinha; 32. Caetés; 33. Calçado; 34. Calumbi; 35. Camaragibe; 36. Camocim de São Félix; 37. Camutanga; 38. Canhotinho; 39. Capoeiras; 40. Carnaíba; 41. Carnaubeira da Penha; 42. Carpina 43. Caruaru; 44. Catende; 45. Chã de Alegria; 46. Chã Grande; 47. Condado; 48. Correntes; 49. Cortês; 50. Cumaru; 51. Cupira 52. Custódia; 53. Dormentes; 54. Escada; 55. Exu; 56. Feira Nova; 57. Ferreiros; 58. Flores; 59. Floresta; 60. Frei Miguelinho; 61. Gameleira; 62. Garanhuns; 63. Goiana; 64. Granito; 65. Gravatá; 66. Glória do Goitá; 67. Iati; 68. Ibimirim; 69. Ibirajuba; 70. Igarassu; 71. Iguaracy 72. Ilha de Itamaracá 73. Inajá; 74. Ingazeira; 75. Ipojuca; 76. Itacuruba; 77. Itaíba; 78. Itambé; 79. Itapetim 80. Itapissuma; 81. Itaquitinga; 82. Jaqueira; 83. Jataúba; 84. Jatobá; 85. João Alfredo; 86. Joaquim Nabuco; 87. Jucati; 88. Jupi; 89. Jurema; 90. Lagoa de Itaenga; 91. Lagoa do Carro; 92. Lagoa do Ouro; 93. Lagoa dos Gatos 94. Lagoa Grande; 95. Lajedo; 96. Limoeiro; 97. Macaparana; 98. Manari; 99. Maraial; 100. Moreilândia 101. Moreno; 102. Nazaré da Mata; 103. Olinda; 104. Orocó; 105. Palmares; 106. Palmeirina; 107. Panelas; 108. Paranatama; 109. Parnamirim; 110. Paulista; 111. Petrolândia; 112. Petrolina; 113. Paudalho; 114. Pedra; 115. Pesqueira; 116. Poção; 117. Primavera 118. Quipapá; 119. Quixabá; 120. Recife; 121. Riacho das Almas; 122. Ribeirão; 123. Rio Formoso; 124. Sairé; 125. Salgueiro; 126. Saloá; 127. Sanharó; 128. Santa Cruz; 129. Santa Cruz da Baixa Verde; 130. Santa Cruz do Capibaribe; 131. Santa Filomena; 132. Santa Maria da Boa Vista; 133. Santa Maria do Cambucá; 134. Santa Terezinha; 135. São Bento do Una; 136. São Benedito do Sul; 137. São Caetano; 138. São João; 139. São Joaquim do Monte; 140. São José da Coroa Grande 141. São José do Egito; 142. São Lourenço da Mata; 143. São Vicente Férrer; 144. Serra Talhada; 145. Serrita; 146. Sertânia; 147. Sirinhaém; 148. Solidão; 149. Surubim; 150. Tabira 151. Tacaimbó; 152. Tacaratu; 153. Tamandaré; 154. Taquaratinga do Norte 155. Terra Nova; 156. Terezinha; 157. Timbaúba; 158. Toritama; 159. Tracunhaém; 160. Trindade; 161. Triunfo; 162. Tupanatinga; 163. Verdejante; 164. Vertente do Lério; 165. Vertentes; 166. Vicência; 167. Vitória de Santo Antão; 168. Xexéu;

Municípios que ainda não solicitaram prorrogação:

1. Altinho 2. Araripina 3. Casinhas 4. Cedro 5. Ipubi 6. Jaboatão dos Guararapes 7. Machados 8. Mirandiba 9. Orobó 10. Ouricuri 11. Passira 12. Pombos 13. Salgadinho 14. São José do Belmonte 15. Tuparetama 16. Venturosa


Por: Blog do Jamildo

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