Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade pública em 173 municípios devido à Covid-19


Deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, os decretos que prorrogam por 180 dias o reconhecimento do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 173 dos 184 municípios. A decisão considera o quadro de emergência sanitária provocado pela pandemia da Covid-19.


A decisão dos deputados estaduais ocorreu de forma virtual, numa segunda reunião extraordinária, por meio do Sistema de Deliberação Remota. Na quarta-feira (13), o projeto havia sido aprovado por unanimidade pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe.

Com a aprovação dos decretos, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além de atingimento dos resultados fiscais. Os dois decretos são retroativos a 1º de janeiro de 2021.


De acordo com a Alepe, 11 municípios pernambucanos não solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública. São eles: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte.

Em 17 de dezembro de 2020, o governo do estado havia decretado a manutenção do estado de calamidade pública até junho de 2021. A aprovação desta quinta (14), na Alepe, dá ao estado o respaldo no âmbito fiscal para os gastos relativos à pandemia.

Confira os municípios que solicitaram prorrogação do reconhecimento do estado de calamidade pública:



  1. Abreu e Lima

  2. Afogados da Ingazeira

  3. Afrânio

  4. Agrestina

  5. Água Preta

  6. Águas Belas

  7. Alagoinha

  8. Aliança

  9. Amaraji

  10. Angelim

  11. Araçoiaba

  12. Arcoverde

  13. Barra de Guabiraba

  14. Barreiros

  15. Belém de Maria

  16. Belém do São Francisco

  17. Belo Jardim

  18. Betânia

  19. Bezerros

  20. Bodocó

  21. Bom Conselho

  22. Bom Jardim

  23. Bonito

  24. Brejão

  25. Brejinho

  26. Brejo da Madre de Deus

  27. Buenos Aires

  28. Buíque

  29. Cabo de Santo Agostinho

  30. Cabrobó

  31. Cachoeirinha

  32. Caetés

  33. Calçado

  34. Calumbi

  35. Camaragibe

  36. Camocim de São Félix

  37. Camutanga

  38. Canhotinho

  39. Capoeiras

  40. Carnaíba

  41. Carnaubeira da Penha

  42. Carpina

  43. Caruaru

  44. Catende

  45. Chã de Alegria

  46. Chã Grande

  47. Condado

  48. Correntes

  49. Cortês

  50. Cumaru

  51. Cupira

  52. Custódia

  53. Dormentes

  54. Escada

  55. Exu

  56. Feira Nova

  57. Ferreiros

  58. Flores

  59. Floresta

  60. Frei Miguelinho

  61. Gameleira

  62. Garanhuns

  63. Glória do Goitá

  64. Goiana

  65. Granito

  66. Gravatá

  67. Iati

  68. Ibimirim

  69. Ibirajuba

  70. Igarassu

  71. Iguaracy

  72. Ilha de Itamaracá

  73. Inajá

  74. Ingazeira

  75. Ipojuca

  76. Itacuruba

  77. Itaíba

  78. Itambé

  79. Itapetim

  80. Itapissuma

  81. Itaquitinga

  82. Jaboatão dos Guararapes

  83. Jaqueira

  84. Jataúba

  85. Jatobá

  86. João Alfredo

  87. Joaquim Nabuco

  88. Jucati

  89. Jupi

  90. Jurema

  91. Lagoa de Itaenga

  92. Lagoa do Carro

  93. Lagoa do Ouro

  94. Lagoa dos Gatos

  95. Lagoa Grande

  96. Lajedo

  97. Limoeiro

  98. Macaparana

  99. Manari

  100. Maraial

  101. Moreilândia

  102. Moreno

  103. Nazaré da Mata

  104. Olinda

  105. Orocó

  106. Palmares

  107. Palmeirina

  108. Panelas

  109. Paranatama

  110. Parnamirim

  111. Passira

  112. Paudalho

  113. Paulista

  114. Pedra

  115. Pesqueira

  116. Petrolândia

  117. Petrolina

  118. Poção

  119. Primavera

  120. Quipapá

  121. Quixaba

  122. Recife

  123. Riacho das Almas

  124. Ribeirão

  125. Rio Formoso

  126. Sairé

  127. Salgadinho

  128. Salgueiro

  129. Saloá

  130. Sanharó

  131. Santa Cruz da Baixa Verde

  132. Santa Cruz do Capibaribe

  133. Santa Cruz

  134. Santa Filomena

  135. Santa Maria da Boa Vista

  136. Santa Maria do Cambucá

  137. Santa Terezinha

  138. São Benedito do Sul

  139. São Bento do Una

  140. São Caetano

  141. São João

  142. São Joaquim do Monte

  143. São José da Coroa Grande

  144. São José do Egito

  145. São Lourenço da Mata

  146. São Vicente Férrer

  147. Serra Talhada

  148. Serrita

  149. Sertânia

  150. Sirinhaém

  151. Solidão

  152. Surubim

  153. Tabira

  154. Tacaimbó

  155. Tacaratu

  156. Tamandaré

  157. Taquaritinga do Norte

  158. Terezinha

  159. Terra Nova

  160. Timbaúba

  161. Toritama

  162. Tracunhaém

  163. Trindade

  164. Triunfo

  165. Tupanatinga

  166. Tuparetama

  167. Venturosa

  168. Verdejante

  169. Vertente do Lério

  170. Vertentes

  171. Vicência

  172. Vitória de Santo Antão

  173. Xexéu



Covid-19 em Pernambuco

Foram confirmados, nesta quinta-feira (14), 1.412 casos e 27 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 237.453 infectados pelo novo coronavírus e 9.946 mortes devido à pandemia, números que começaram a ser registrados em março de 2020.


Por: Globo.com

PARCEIROS TVLW-2021-4.gif