Preço do gás canalizado fica mais caro no Estado; confira reajuste
Preço do gás canalizado fica mais caro no Estado; confira reajuste
Por meio de nota divulgada nesta quinta (2), a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe-PE) informou que publicou a autorização para a recomposição trimestral da tarifa média operacional do produto
O preço do gás canalizado está mais caro em Pernambuco, a partir deste mês.
No Estado, houve um reajuste de 6,89%. Ele vai valer até julho deste ano.
Por meio de nota divulgada nesta quinta (2), a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe-PE) informou que publicou a autorização para a recomposição trimestral da tarifa média operacional do produto.
Segundo a Arpe-PE, o reajuste na tarifa "é consequência da alteração de preço do gás dos supridores para a Copergás, majorado em média no percentual de 7,92%, e acontece na expressiva maioria dos estados do país".
Ainda segundo a agência, o preço de venda da concessionária para os seus consumidores se relaciona diretamente com as variações obrigatórias do valor do insumo.
Ela "flutua de acordo com a transferência dos principais supridores de gás natural e suas oscilações no mercado nacional e internacional".
A Arpe-PE também informou que "Pernambuco, ao ponderar a média, conseguiu manter a competitividade com uma das tarifas mais baixas do mercado nacional".
A Arpe reforça que, dentre as várias categorias atendidas, o consumidor residencial é o grupo menos atingido pelo atual reajuste trimestral, ficando com uma média de 4,3%.
"O quantitativo desta categoria representa a maioria dos clientes da concessionária, correspondendo a 11,7 mil medidores. É importante ressaltar, que a categoria residencial teve um aumento quase 40% abaixo da média de todo o universo de consumidores da Copergás", explica o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Fred Maranhão.
O gestor disse que a medida integra as ações da agência reguladora e do Governo de Pernambuco "para reduzir o peso no bolso dos cidadãos".
Arpe-PE
Na área de gás canalizado, por competência estadual estabelecida na Constituição, a Arpe regula e fiscaliza os serviços de distribuição da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).
A companhia é uma empresa de economia mista com capital fechado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, que tem como sócios o Estado de Pernambuco, com 51% de suas ações ordinárias; a Commit Gás, detentora de 24,5% das ações, e a Mitsui Gás e Energia do Brasil, também com 24,5% das ações.
A Agência elabora regulamentos para garantir os princípios do incentivo à eficiência, competitividade, além de corrigir imperfeições de mercado, observando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
No conjunto de regulamentos editados pela Agência estão, entre outros, o de controle tarifário, condições gerais de fornecimento de gás e regras de expansão de redes.
A fiscalização realizada pela Agência Estadual visa o cumprimento do contrato de concessão e demais normas aplicáveis à prestação dos serviços locais de gás canalizado.
Ao final de cada ação fiscalizadora, é elaborado um relatório, encaminhado à concessionária, com as não conformidades contatadas, as recomendações da Arpe e a estipulação de prazos para a apresentação do plano das ações corretivas.
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