PISO ENFERMAGEM: DEMISSÕES EM MASSA são previstas com o PAGAMENTO do PISO DA ENFERMAGEM 2023
PISO ENFERMAGEM: DEMISSÕES EM MASSA são previstas com o PAGAMENTO do PISO DA ENFERMAGEM 2023
No último dia 15 de maio, o Piso Enfermagem foi liberado pelo ministro Luís Roberto Barroso. A decisão provisória seguia em análise pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
No entanto, o ministro Gilmar Mendes decidiu suspender o julgamento no dia 24. O magistrado pediu vista do julgamento da decisão de Barroso, ou seja, mais tempo para analisar o texto.
Agora, Mendes tem um prazo de 90 dias para devolver o processo. Contudo, não há indicativos de que o Piso da Enfermagem 2023 será liberado na próxima semana.
No entanto, uma análise do Portal Jota divulgou que existe uma possibilidade de substituições dos profissionais que possuem salários mais elevados. Esses, podem ser trocados por trabalhadores menos qualificados, que receberação a remuneração baseada em um Piso Salarial Enfermagem mais baixo.
De maneira resumida, prefeituras alegam que o valor do Piso da Enfermagem liberado pelo Ministério da Saúde - R$ 7,3 bi - é insuficiente para atender a todos os profissionais da área. Além disso, pequenas redes de clínicas e hospitais privados não devem receber ajuda complementar do Governo Federal - o que pode ocasionar demissões no setor.
Para os que não acompanharam, Barroso forneceu um prazo de 45 dias - até o dia 1° de julho - para empresas privadas negociarem valores. Se até a data informada acima não houver acordo, o Piso da Enfermagem 2023 será pago e, por conseguinte, pode haver desligamentos de profissionais.
Vale ressaltar que no dia 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o PLN 5/2023, fornecendo um crédito de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde viabilizar o pagamento do Piso Salarial Enfermagem.
O último impasse para o pagamento do Piso era, portanto, a Medida Provisória (MP) do STF - Supremo Tribunal Federal.
A MP estava em vigor desde setembro de 2022 e impedia o repasse dos valores, por considerar a verba insuficiente. No entanto, a MP foi revogada por Barroso no dia 15 de maio.
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